Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site Consultas de Placas, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar com qualquer parte destes termos, não utilize o serviço.

2. Descrição do Serviço

O Consultas de Placas é um serviço de consulta de informações veiculares baseado em dados públicos. As informações fornecidas são de caráter informativo e não substituem consultas oficiais junto aos órgãos competentes.

3. Uso Permitido

Você concorda em utilizar o serviço apenas para fins legais e de acordo com estes termos. É proibido:

• Utilizar o serviço para atividades ilegais ou não autorizadas;
• Tentar acessar dados de outros usuários sem autorização;
• Reproduzir, duplicar ou revender o serviço sem autorização prévia;
• Utilizar bots, scrapers ou ferramentas automatizadas para extrair dados em massa.

4. Limitação de Responsabilidade

O Consultas de Placas não se responsabiliza por:

• Imprecisões ou desatualização das informações fornecidas;
• Decisões tomadas com base nas informações do serviço;
• Indisponibilidade temporária do serviço;
• Danos diretos ou indiretos resultantes do uso do serviço.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, gráficos, logotipos, ícones e imagens, é propriedade do Consultas de Placas e protegido por leis de propriedade intelectual.

6. Conta do Usuário

Ao criar uma conta, você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas sob sua conta.

7. Modificações

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após sua publicação no site.

8. Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será submetida ao foro da comarca do domicílio do usuário.

9. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes termos, entre em contato através da nossa página de contato.